Levantamento inédito mostra que quase metade dos recursos federais repassados a estados e capitais foi para grupos vulneráveis; Bahia e Amazonas são destaques.
Quase metade (49,3%) dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) repassados a estados, Distrito Federal e capitais foi aplicada em ações afirmativas. O montante de R$ 800 milhões foi direcionado a cotas e editais exclusivos, focando na inclusão de pessoas negras, indígenas, com deficiência (PCDs) e populações em situação de vulnerabilidade.
Os dados são do levantamento inédito “Ações afirmativas na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC). O estudo analisou 496 editais publicados entre dezembro de 2023 e setembro de 2025.
Segundo o Ministério, a alta adesão dos estados e municípios às diretrizes federais consolida as ações afirmativas não mais como medidas periféricas, mas como o eixo principal da política cultural brasileira hoje.
Como o recurso foi distribuído?
Do valor total mapeado pela pesquisa, a divisão ocorreu em duas frentes principais:
- R$ 680 milhões reservados diretamente para cotas (pessoas negras, indígenas e com deficiência).
- R$ 130 milhões aplicados em editais específicos para públicos e territórios vulneráveis.
As cotas registraram um índice de adequação às regras federais superior a 93%, chegando a 98% de conformidade no caso das vagas destinadas a indígenas. Ao todo, os editais ofertaram mais de 32 mil vagas com recortes afirmativos, sendo a maioria para a população negra (8.408 vagas), seguida por indígenas (3.864) e PCDs (1.896).
Destaques regionais: Bahia e Amazonas ampliam cotas
O levantamento apontou que alguns estados e capitais foram além do piso mínimo exigido pela lei federal, ampliando significativamente a reserva de vagas para refletir a demografia local.
- Bahia: O estado destinou 47,5% das vagas exclusivamente para pessoas negras.
- Salvador: A capital baiana registrou o maior percentual geral de reserva de vagas do país (65% do total do município).
- Amazonas e Acre: Ampliaram de forma expressiva as cotas voltadas às populações indígenas. Em Manaus, 23% das vagas foram para indígenas, um número muito superior ao mínimo normativo de 10%.
Editais voltados para comunidades tradicionais
Além do sistema de cotas concorrido de forma ampla, a pesquisa identificou a criação de 79 editais “específicos”. Esses chamamentos geraram mais de 4 mil oportunidades exclusivas e movimentaram R$ 134,7 milhões.
As comunidades e povos tradicionais foram o foco principal, concentrando 23% desses editais. Também ganharam destaque linhas de financiamento exclusivas para a população LGBTQIAPN+, quilombolas, mestres da cultura popular, periferias e pessoas idosas.
Novo painel de transparência
Com a publicação do estudo, o Ministério da Cultura também inaugurou a plataforma Boletins SNIIC (Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais). O portal funcionará como um repositório público para divulgar pesquisas e dados sobre as políticas públicas do setor. O sistema usou inteligência artificial e processamento de linguagem natural para analisar o grande volume de editais em todo o país.
Fonte: MinC